Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204548969O empréstimo compulsório, criado para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra ex...1457941204548969Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito TributárioTemas: Empréstimos CompulsóriosO empréstimo compulsório, criado para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou iminente, é um imposto que atende ao princípio da não afetação da receita pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444135Direito TributárioCompete ao Comitê Gestor do IBSI editar regulamento único e uniformizar a interpretação e aplicação da legislação do imposto.II arrecadar o imposto, e...Questão 457941204505098Direito TributárioA Lei n.º 7.689/1988 institui a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) das pessoas jurídicas e dá outras providências.A CSLL é de competênci...Questão 457941204505773Direito TributárioProposta execução fiscal para a cobrança de débitos tributários, após a não localização da empresa X no endereço cadastrado atualizado perante o fisco...Questão 457941204535767Direito TributárioPessoa jurídica que tem como objeto e atividade principal a locação de veículos e os vende, após o prazo previsto em lei, é contribuinte do ICMS por t...Questão 457941204544169Direito TributárioAssinale a opção que indica o princípio tributário segundo o qual o cidadão brasileiro tem o direito de não ser surpreendido com a criação de novo tri...Questão 457941204575886Direito TributárioNo que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional, entende o STF ser constitucional a adoção, no cálculo do valor de uma taxa, de um ou mais elemento...Questão 457941204594023Direito TributárioSe determinada empresa privada obtiver permissão ou concessão para a exploração econômica de rodovia federal, ela será obrigada ao pagamento do ISS in...Questão 457941204617615Direito TributárioSegundo o STJ, incide o imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), e não o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), ...Questão 457941204652522Direito TributárioAs empresas que prestam serviços de tecnologia da informação e de tecnologia da informação e comunicação estão sujeitas a um regime especial de tribut...Questão 457941204667035Direito TributárioA respeito do Comitê Gestor do IBS, julgue os itens a seguir.I O referido comitê é uma entidade pública sob regime especial com independência técnica,...