Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204549043João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.Nessa situação hipotét...1457941204549043Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: UsucapiãoJoão propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.Nessa situação hipotética,Aa sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação.Ba petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de boa-fé e do justo título de João.Co requisito temporal não pode ser completado no curso do processo, em nenhuma hipótese.Do juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse ininterrupta por pelo menos cinco anos.Eo período de posse precária poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa modalidade de usucapião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473541Direito CivilA aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica não implica sua despersonalização, estando no plano da eficácia, e não no da validade.Questão 457941204477437Direito CivilNo curso processual de determinada ação cível, o réu, maior e capaz, renunciou expressamente à prescrição já consumada, sem gerar prejuízo a terceiro....Questão 457941204524379Direito CivilRicardo, pretendendo reunir o montante necessário para custear a operação cirúrgica de seu irmão, obrigou-se a entregar imóvel, por um terço do valor ...Questão 457941204540094Direito CivilTanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem sofrer danos morais.Questão 457941204574491Direito CivilNo regime de separação legal de bens, comunicam-se aqueles bens adquiridos na constância do casamento.Questão 457941204584316Direito CivilSe João tiver ingressado no terreno de Pedro há seis meses, pacificamente, sem ocultar a invasão, e lá construído um barraco, não se terá caracterizad...Questão 457941204585830Direito CivilA prescrição e a decadência são necessariamente fatos jurídicos extintivos e estabelecidos por lei.Questão 457941204601175Direito CivilConsidere que terceiro interessado queira pagar dívida do devedor e que o credor tenha manifestado sua recusa em receber o pagamento. Nessa situação, ...Questão 457941204606710Direito CivilA revogação de uma norma pela superveniência de outra que disponha sobre a mesma matéria poderá atingir as situações já consumadas sob a égide da lei ...Questão 457941204662807Direito CivilEm decorrência da aplicação da parêmia latina in claris cessat interpretatio à legislação brasileira, apenas as normas ambíguas são passíveis de inter...