Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204473541A aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica não implica sua despersonalização, estando no plano da eficá...1457941204473541Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades JurídicasA aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica não implica sua despersonalização, estando no plano da eficácia, e não no da validade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204495848Direito CivilA existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando neces...Questão 457941204509555Direito CivilPara efeitos legais, consideram-se bens móveisQuestão 457941204512765Direito CivilA lei do país em que a pessoa se encontre, inclusive em visita temporária, determina as regras sobre o começo e o fim de sua personalidade e sua capac...Questão 457941204562163Direito CivilEm 1.º/1/2017, Lúcio, que era brasileiro e casado sob o regime legal com Maria, também brasileira, ambos residentes e domiciliados em um país asiático...Questão 457941204586913Direito CivilRebeca, obrigada por três débitos da mesma natureza a Joana, pretende indicar a qual deles oferecerá pagamento, já que todos os débitos são líquidos e...Questão 457941204589237Direito CivilTendo as ideias explanadas no texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos a noções gerais do direito civil.A incidência ...Questão 457941204594970Direito CivilAssinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial predominante no STJ.Questão 457941204613013Direito CivilA respeito da posse, assinale a opção correta.Questão 457941204617256Direito CivilCom base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.Questão 457941204665881Direito CivilUma lei revogada não se restaurará por ter a lei revogadora perdido a vigência, salvo disposição em contrário.