Conforme classificação doutrinária, a herança, antes da formalização da partilha, pode ser considerada um bem de indivis...

Na hipótese de o negócio jurídico ter sido celebrado havendo dolo de ambos os negociantes, nenhuma das partes pode pleitear a anulação do referido neg...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no silêncio da lei, a regra é a

Dada a condenação criminal de Tiago, seu poder familiar sobre os filhos será extinto.

A manifestação de vontade pelo representante em relação ao representado

Se Carlos falecer sem deixar bens particulares, Luciana terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho.

Assinale a opção correta no que se refere à adoção.

Aqueles que, independentemente da existência de grau de parentesco, tiverem sobre os bens do ausente direito dependente de sua morte possuem legitimid...

Com referência aos contratos regidos pelo direito civil pátrio, assinale a opção correta.

Com relação à pessoa natural, personalidade e capacidade, assinale a opção correta.

Os filhos não podem discutir a existência de união estável entre seu falecido pai e a suposta companheira dele se esse casal tiver celebrado, por escr...