Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204550245Ao afirmar que a aplicação de uma norma a determinada hipótese fática é inconstitucional, o STF se utiliza da técnica de...1457941204550245Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAo afirmar que a aplicação de uma norma a determinada hipótese fática é inconstitucional, o STF se utiliza da técnica de decisão denominada declaração de inconstitucionalidade sem redução do texto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476958Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos do Poder Judiciário não podem ultrapassar os pagos pelo Poder Executivo.Questão 457941204492808Direito ConstitucionalOs direitos políticos, que incidem na formação das maiorias parlamentares, mantêm alguma tensão com os direitos fundamentais, porquanto estes limitam ...Questão 457941204510035Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941204532261Direito ConstitucionalCom relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue os itens subsequentes.A exploração direta de atividade econômica pelo E...Questão 457941204576968Direito ConstitucionalÉ assegurado ao aposentado o direito de votar e ser votado nas organizações sindicais, além da possibilidade de exercer cargo de administração sindica...Questão 457941204626552Direito ConstitucionalCom relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.Questão 457941204638325Direito ConstitucionalEntre as normas constitucionais de eficácia exaurida, incluem se dispositivos constantes das disposições constitucionais transitórias.Questão 457941204639432Direito ConstitucionalTodos têm direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segura...Questão 457941204651089Direito ConstitucionalO estado pode intervir em seus municípios somente quando estes deixarem de pagar, por dois anos consecutivos, a dívida fundada ou não prestarem as con...Questão 457941204662812Direito ConstitucionalSegundo entendimento pacífico do STJ, não é cabível a impetração de mandado de segurança contra ato praticado em sede de concurso público por dirigent...