Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204662812Segundo entendimento pacífico do STJ, não é cabível a impetração de mandado de segurança contra ato praticado em sede de...1457941204662812Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança ConstitucionalSegundo entendimento pacífico do STJ, não é cabível a impetração de mandado de segurança contra ato praticado em sede de concurso público por dirigente de sociedade de economia mista.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447157Direito ConstitucionalConclui-se das relações de sentido estabelecidas no quarto parágrafo que o vocábulo “política” (último período) retoma, por coesão referencial, “repub...Questão 457941204471831Direito ConstitucionalCaso João cometa crime comum nos Estados Unidos da América (EUA) e este país possua acordo de extradição firmado com o Brasil, João poderá ser extradi...Questão 457941204502616Direito ConstitucionalÉ assegurada, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e da voz humanas, salvo nas ativi...Questão 457941204508709Direito ConstitucionalSe o presidente da República cometer crime de responsabilidade, caberá ao procurador-geral da República oferecer denúncia contra ele perante o Supremo...Questão 457941204528640Direito ConstitucionalAs normas constitucionais classificadas como de eficácia plena possuem aplicabilidade imediata sob todos os seus aspectos, dispensando qualquer regram...Questão 457941204575260Direito ConstitucionalLei estadual que estabeleça a vinculação do subsídio dos deputados estaduais a percentual do subsídio dos deputados federais será considerada constitu...Questão 457941204578323Direito ConstitucionalA autonomia administrativa é garantida constitucionalmente ao Ministério Público e à defensoria pública, mas não à advocacia pública.Questão 457941204589015Direito ConstitucionalA Constituição estipula que equivalem às emendas constitucionais todos os tratados internacionais que forem aprovados em cada casa do Congresso Nacion...Questão 457941204629745Direito ConstitucionalAssinale a opção correta quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos remédios constitucionais.Questão 457941204634403Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi elaborada sob a influência de uma pluralidade de forças e de sujeitos políticos.