A Constituição Federal de 1988 foi elaborada sob a influência de uma pluralidade de forças e de sujeitos políticos.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.

No que se refere aos municípios, assinale a opção correta.

À luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, a respeito do controle de constitucionalidade.

Considerando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder púb...

Compete exclusivamente à União definir os critérios e as condições para a declaração e o reconhecimento de situações de emergência e estado de calamid...

Infere-se do texto a existência de um vínculo operacional entre a necessidade de preservação da ordem pública e o acautelamento do meio social contra ...

Em relação ao conteúdo, a CF deve ser classificada como analítica.

Como só pode ser modificada por meio de emendas constitucionais, a CF, lei fundamental do Estado brasileiro, é considerada semirrígida.

Com respeito às informações veiculadas pelo texto e tendo em vista seus aspectos textuais e gramaticais, assinale a opção correta.

Integram o Ministério Público que atua junto ao TCDF procurador-geral, procurador-corregedor e procurador-ouvidor, eleitos para mandato de 2 anos, per...