Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204620679Como só pode ser modificada por meio de emendas constitucionais, a CF, lei fundamental do Estado brasileiro, é considera...1457941204620679Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalComo só pode ser modificada por meio de emendas constitucionais, a CF, lei fundamental do Estado brasileiro, é considerada semirrígida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460743Direito ConstitucionalA validade da demarcação de terras indígenas, mesmo daquelas que estejam situadas em região de fronteira, independe de manifestação do Conselho de Def...Questão 457941204476586Direito ConstitucionalDesde que previsto na Constituição estadual, é possível o controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais contrários ...Questão 457941204477188Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Distrito Federal (DF) legislar sobre a remuneração da Polícia Civil do DF.Questão 457941204477234Direito ConstitucionalO legislador poderá propor alteração nas normas tributárias, por meio de lei ordinária, em matéria deQuestão 457941204517312Direito ConstitucionalAs normas constitucionais alusivas às competências institucionais do Tribunal de Contas da União são de observância compulsória pelas constituições do...Questão 457941204561050Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, compete à Advocacia-Geral da UniãoQuestão 457941204604991Direito ConstitucionalToda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustre outra reuni...Questão 457941204639669Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos ao Poder Judiciário.Cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de conflito de interesses entre juíze...Questão 457941204642846Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais.Mesmo por emenda constitucional é vedada a instituição da pena de morte n...Questão 457941204653311Direito ConstitucionalO ensino religioso é obrigatório para todos os alunos com inscrição efetivada em escolas públicas em razão da CF estipular ser o Brasil um estado conf...