Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204642846Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais.Mesmo por emenda constitucional é vedada a ...1457941204642846Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à VidaJulgue os itens a seguir, relativos aos direitos e às garantias fundamentais.Mesmo por emenda constitucional é vedada a instituição da pena de morte no Brasil em tempos de paz.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204479041Direito ConstitucionalQuanto à estabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como flexível, porque o seu texto já foi modificado mais de uma centena de vezes desde 1...Questão 457941204497830Direito ConstitucionalA norma constitucional referente à definição sobre a possibilidade de reeleição dos membros da mesa diretora da casa legislativa não é de reprodução o...Questão 457941204504065Direito ConstitucionalA ação declaratória de constitucionalidade (ADC)Questão 457941204538293Direito ConstitucionalDe acordo com a CF e a jurisprudência do STF sobre os tribunais de contas, julgue os itens a seguir.I Lei orgânica municipal pode criar tribunal, cons...Questão 457941204561621Direito ConstitucionalOs desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que cometam crimes de responsabilidade serão processados e julgados originariamente pelo...Questão 457941204565559Direito ConstitucionalInfere-se das informações do texto CB1A1AAA queQuestão 457941204576824Direito ConstitucionalDiferentemente do poder constituinte derivado, que tem natureza jurídica, o poder constituinte originário constitui-se como um poder, de fato, inicial...Questão 457941204604371Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, embora tenha poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, a comissão parlamentar de inquérito não possui competênc...Questão 457941204632701Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente e ao consumidor.Questão 457941204662812Direito ConstitucionalSegundo entendimento pacífico do STJ, não é cabível a impetração de mandado de segurança contra ato praticado em sede de concurso público por dirigent...