Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204604991Toda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, des...1457941204604991Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeToda reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, pode ser realizada independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e que haja aviso prévio à autoridade competente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446779Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) prevê mecanismos de participação direta do cidadão na vida política. A respeito desses mecanismos de exercício da ...Questão 457941204502392Direito ConstitucionalConforme disposto na CF, as contas dos municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, duranteQuestão 457941204537302Direito ConstitucionalAcerca do papel do STF no estado democrático de direito, assinale a opção correta.Questão 457941204576842Direito ConstitucionalO veto do presidente da República a um projeto de lei ordinária insere-se no âmbito do processo legislativo, e as razões para o veto podem ser objeto ...Questão 457941204620416Direito ConstitucionalEntre os princípios instrumentais de interpretação constitucional, o princípio da máxima efetividade, ou da eficiência, impõe a ampla e concreta efeti...Questão 457941204623548Direito ConstitucionalCréditos em precatórios não poderão ser cedidos, ainda que parcialmente, a terceiros.Questão 457941204629756Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com referência às funções essenciais à justiça.Questão 457941204635977Direito ConstitucionalAplica-se o regime próprio de previdência social ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado, em lei, de livre nomeação e exo...Questão 457941204653310Direito ConstitucionalA CF determina que os estados e o Distrito Federal (DF) apliquem, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de tran...Questão 457941204654236Direito ConstitucionalOs ministros de Estado, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, como regra geral, serão julgados pelo Superior Tribunal de Justi...