Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204604977Infere-se do texto a existência de um vínculo operacional entre a necessidade de preservação da ordem pública e o acaute...1457941204604977Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasInfere-se do texto a existência de um vínculo operacional entre a necessidade de preservação da ordem pública e o acautelamento do meio social contra fatores de perturbação localizados na incomum gravidade da execução de certos crimes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455020Direito ConstitucionalNão viola o princípio da livre concorrência lei municipal que proíbe a abertura de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área.Questão 457941204469860Direito ConstitucionalDado o limite do controle judicial sobre a administração pública, o Poder Judiciário não pode determinar que um estado ou município realize um concurs...Questão 457941204470259Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização do Estado e à administração pública, julgue os itens seguintes.Os servidores públicos, mesmo os civis, não gozam de ...Questão 457941204484933Direito ConstitucionalA respeito da Emenda Constitucional (EC) n.º 85/2015, que atualizou o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação no Brasil, assinale ...Questão 457941204506925Direito ConstitucionalNorma constitucional revogada pode, a depender das circunstâncias, ser usada como parâmetro de controle difuso de constitucionalidade.Questão 457941204585587Direito ConstitucionalCom referência à defesa do Estado e das instituições democráticas, à segurança pública e aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204620416Direito ConstitucionalEntre os princípios instrumentais de interpretação constitucional, o princípio da máxima efetividade, ou da eficiência, impõe a ampla e concreta efeti...Questão 457941204623535Direito ConstitucionalCabe ao presidente da República, na condição de comandante supremo das Forças Armadas, nomear os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica,...Questão 457941204652970Direito ConstitucionalNo que concerne ao disposto na CF, julgue os itens a seguir.A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudica...Questão 457941204663498Direito ConstitucionalA respeito dos dispositivos constitucionais pertinentes à ordem social, assinale a opção correta.