Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204506925Norma constitucional revogada pode, a depender das circunstâncias, ser usada como parâmetro de controle difuso de consti...1457941204506925Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle DifusoNorma constitucional revogada pode, a depender das circunstâncias, ser usada como parâmetro de controle difuso de constitucionalidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445650Direito ConstitucionalA respeito da convocação de ministros de Estado ou de titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República e da requisição de infor...Questão 457941204453546Direito ConstitucionalCom relação aos princípios ambientais e às disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a opção correta, considerando a jurisprudê...Questão 457941204491564Direito ConstitucionalO surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade de concurso público anterior, gera automati...Questão 457941204498892Direito ConstitucionalA empresa controlada pelo setor público que firmar contrato de gestão em que se estabeleçam objetivos e metas de desempenho disporá de autonomia geren...Questão 457941204518056Direito ConstitucionalO mandado de segurança é garantia constitucional, prevista no inciso LXIX do art. 5.º da Constituição Federal de 1988, regulada, no âmbito infraconsti...Questão 457941204562132Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.I A concretização dos di...Questão 457941204592384Direito ConstitucionalOs valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um fundamento, e o segundo,...Questão 457941204619348Direito ConstitucionalA CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas cruéis, de penas de banimento, de penas de caráter perpétuo e de trabalhos forçado...Questão 457941204619738Direito ConstitucionalA concessão de indulto é atribuição do presidente da República, que pode delegá-la ao ministro da Justiça.Questão 457941204650394Direito ConstitucionalNas ações diretas de inconstitucionalidade, cabe ao advogado geral da União apresentar a defesa da norma legal impugnada, atuando como curador especia...