Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204592384Os valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro...1457941204592384Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CADEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaOs valores sociais da livre iniciativa e a livre iniciativa são princípios da República Federativa do Brasil; o primeiro é um fundamento, e o segundo, um princípio geral da atividade econômica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483164Direito ConstitucionalOs julgamentos feitos pelo Poder Judiciário são públicos, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, apenas aos advogados das partes.Questão 457941204490918Direito ConstitucionalA estabilidade garantida à gestante, conforme estipulado na Constituição Federal de 1988, abrange também as ocupantes de cargos em comissão, estendend...Questão 457941204491085Direito ConstitucionalO tribunal de contas, embora seja um órgão de jurisdição una, como o Poder Judiciário,Questão 457941204502013Direito ConstitucionalAcerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.Como os municípios integram a estrutura da Federaç...Questão 457941204504666Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 garante ao trabalhador cobertura dos eventos de incapacidade temporária para o trabalho.Questão 457941204515990Direito ConstitucionalUma proposta de emenda à Constituição que haja sido rejeitada no Congresso Nacional somente poderá ser reapresentada na legislatura subsequente.Questão 457941204517059Direito ConstitucionalA CF pode ser emendada mediante proposta de mais da metade das assembleias legislativas das unidades da Federação. Nesse caso, cada uma das assembleia...Questão 457941204574470Direito ConstitucionalQuanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser promulgadas — aquelas que derivam do trabalho de assembleia nacional constituinte — ou outorg...Questão 457941204589587Direito ConstitucionalAcerca das disposições legais em torno da manifestação do pensamento e da informação no Brasil, julgue os itens a seguir.As liberdades de manifestação...Questão 457941204651627Direito ConstitucionalCompete privativamente à União explorar, diretamente ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, sendo vedada a ediç...