Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204490918A estabilidade garantida à gestante, conforme estipulado na Constituição Federal de 1988, abrange também as ocupantes de...1457941204490918Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA estabilidade garantida à gestante, conforme estipulado na Constituição Federal de 1988, abrange também as ocupantes de cargos em comissão, estendendo-se desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204498481Direito ConstitucionalInexiste norma constitucional de reprodução obrigatória que imponha ao Poder Legislativo municipal a criação de órgãos próprios de advocacia pública m...Questão 457941204504521Direito Constitucional(...) representa a tentativa de superar o contraste rígido entre norma e fato, deslocando o problema para o debate sobre estática e dinâmica na teoria...Questão 457941204518069Direito ConstitucionalO caput do art. 5.º, iniciando o Título II da Constituição Federal de 1988, referente aos direitos e garantias fundamentais, estabelece, de forma expr...Questão 457941204530585Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos Deputados proceder à tomada de contas do presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional de...Questão 457941204531273Direito ConstitucionalContemporaneamente, entende-se que o exercício de interpretação constitucional não é equivalente à busca da vontade original dos constituintes.Questão 457941204556443Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que elas se deem no âmbito de manifestações culturais que integrem o patr...Questão 457941204564641Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941204577296Direito ConstitucionalAinda com relação aos direitos e às garantias individuais, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.Questão 457941204589026Direito ConstitucionalDe acordo com os critérios de nacionalidade adotados pelos Estados, a condição de nacional ou estrangeiro de um indivíduo é prerrogativa do próprio Es...Questão 457941204619943Direito ConstitucionalA jurisprudência do STF entende que o sigilo bancário é protegido constitucionalmente. Dessa forma, o acesso a dados bancários somente pode ser feito ...