Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204589026De acordo com os critérios de nacionalidade adotados pelos Estados, a condição de nacional ou estrangeiro de um indivídu...1457941204589026Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeDe acordo com os critérios de nacionalidade adotados pelos Estados, a condição de nacional ou estrangeiro de um indivíduo é prerrogativa do próprio Estado, que nem sempre depende do fato de ele ter nascido ou não no território desse Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455979Direito ConstitucionalNão cabe impetração de habeas corpus em face de punições disciplinares militares.Questão 457941204461243Direito ConstitucionalOs tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional por maioria simples serão equivalentes às e...Questão 457941204470726Direito ConstitucionalConforme a CF, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos são equivalentes a uma emenda constitucional, desde que sejamQuestão 457941204503088Direito ConstitucionalNo que concerne às medidas provisórias (MP), assinale a opção correta.Questão 457941204507465Direito ConstitucionalÉ prescindível a autorização do tribunal para que o juiz titular a ele vinculado resida fora da respectiva comarca.Questão 457941204517097Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem, à luz das normas constitucionais tributárias.A União pode instituir, para produtos fabricados na região nordeste, alíqu...Questão 457941204544813Direito ConstitucionalAcerca de súmula vinculante, assinale a opção correta.Questão 457941204544971Direito ConstitucionalCaso se omitam no dever legal de comunicar ao Tribunal de Contas da União as irregularidades de que tiverem conhecimento, os responsáveis pelo control...Questão 457941204560194Direito ConstitucionalCabe ao TCU fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União, excetuados aqueles repassados mediante convênio.Questão 457941204586856Direito ConstitucionalAcerca do Poder Legislativo, assinale a opção correta.