Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204470726Conforme a CF, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos são equivalentes a uma emenda constitucion...1457941204470726Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConforme a CF, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos são equivalentes a uma emenda constitucional, desde que sejamAinternalizados por meio de decreto legislativo.Bratificados pela maioria absoluta dos Estados signatários.Cratificados pelo chefe do Poder Executivo.Daprovados pelas duas casas do Congresso Nacional, por maioria absoluta.Eaprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448970Direito ConstitucionalAo reconhecer aos povos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os direitos originários sobre as terras que...Questão 457941204484975Direito ConstitucionalA respeito de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204517047Direito ConstitucionalWil renunciou à nacionalidade estadunidense, naturalizou-se brasileiro e casou-se com Amélia, brasileira, com quem atualmente vive no Brasil. Nessa si...Questão 457941204558303Direito ConstitucionalO Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação será organizado em regime de cooperação com entidades públicas ou privadas, podendo os estados, o...Questão 457941204586896Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941204597417Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204613581Direito ConstitucionalDe acordo com o desenvolvimento das ideias do texto, a inclusão digital no Brasil relaciona-se à atuação estatal.Questão 457941204625653Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos preceitos relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.Questão 457941204636439Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.A requisição, como forma de intervenção p...Questão 457941204642289Direito ConstitucionalA autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta pode ser ampliada mediante contrato, a ser ...