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A respeito de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Os direitos fundamentais de segunda geração são aqueles de natureza econômica, social e cultural.
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do meio ambiente e a jurisprudência do STF correlata, julgue os itens subsequentes...
Com base nas disposições da Lei n.º 11.417/2006 referentes às súmulas vinculantes, assinale a opção correta.
Lei de iniciativa do governador do estado pode criar cargos no âmbito do Ministério Público estadual.
De acordo com as disposições constitucionais acerca dos direitos e garantias fundamentais relativos à prisão, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos sociais previstos na CF e à luz da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Conforme o texto constitucional, as hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos incluem
A União pode criar empréstimos compulsórios visando investimentos públicos de caráter urgente e de relevante interesse nacional, mas está impedida de ...
O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que integra o texto constitucional, pode ser objeto de emendas constitucionais.
Com referência às atribuições e garantias de independência do Poder Legislativo, assinale a opção correta.