No que concerne ao disposto na CF, julgue os itens a seguir.A matéria constante de proposta de emenda constitucional rej...

A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

É do Senado Federal a competência para julgamento do advogado-geral da União por eventual prática de crime de responsabilidade.

Acerca da organização dos estados, é correto afirmar que

Conforme texto constitucional vigente, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra terão de ser comunicados em até vinte e quatro horas ao ...

A Constituição Federal veda práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que elas se deem no âmbito de manifestações culturais que integrem o patr...

Assinale a opção correta, acerca da organização do Estado e da administração pública.

Entre os órgãos do Poder Judiciário, inclui-se o Conselho de Justiça Militar.

É possível se formular pedido cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.

No que se refere às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir.A execução dos tratados internacionais e a sua ...

Uma empresa jornalística divulgou fotografia da cena de um crime com a imagem da vítima ensanguentada e o rosto desfigurado, sem ter tomado o devido c...