///
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
O exercício do direito de greve pelo servidor público é legítimo, devendo, entretanto, ser observadas, nessas situações, as exigências específicas na ...
Para que sejam alterados os limites territoriais de um município, é necessária a realização de consulta prévia, mediante referendo, às populações dos ...
É direito constitucional do trabalhador o seguro contra acidentes de trabalho pago pelo empregador.
Compete privativamente à União legislar sobre
No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à carreira de procurador do estado, assinale a opção correta.
A respeito dos mecanismos de proteção aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 e dos remédios constitucionais, assinale a opção ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, a respeito da comunicação social.É permitida a publicação de jornal ...
A CF regulamenta diversas matérias que não dizem respeito a princípios e normas gerais de regência, razão por que é classificada como analítica.
No exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório, o réu pode alegar, em contestação, defesa destituída de fundamento.