Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204626552Com relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E...1457941204626552Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Poderes | Evolução Constitucional BrasileiraCom relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204489995Direito ConstitucionalOs recursos minerais encontrados no subsolo de um terreno localizado em Camaçari serão considerados bensQuestão 457941204510543Direito ConstitucionalInexistindo lei federal sobre normas gerais, os estados exercerão a competência legislativaQuestão 457941204511609Direito ConstitucionalFoi correta a alegação do servidor, uma vez que sua independência funcional decorre de previsão expressa da CF.Questão 457941204524837Direito ConstitucionalCom relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue os itens subsequentes. Conforme entendimento do ST...Questão 457941204526374Direito ConstitucionalO caixa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios conta com as repartições orçamentárias previstas na CF, e o atraso no repasse ou a falta des...Questão 457941204530732Direito ConstitucionalA segurança pública é um direito fundamental social.Questão 457941204564641Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.Questão 457941204571417Direito ConstitucionalPor figurar entre as garantias constitucionais da magistratura desde a reforma do Poder Judiciário mediante a promulgação da Emenda Constitucional n.º...Questão 457941204598844Direito ConstitucionalA respeito do sistema de controle de constitucionalidade de leis no âmbito da União e do DF, julgue os seguintes itens.A declaração de inconstituciona...Questão 457941204625403Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.