Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204489995Os recursos minerais encontrados no subsolo de um terreno localizado em Camaçari serão considerados bens1457941204489995Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura da UniãoOs recursos minerais encontrados no subsolo de um terreno localizado em Camaçari serão considerados bensAda União.Bdo estado da Bahia.Cdo município de Camaçari.Dda União, do estado da Bahia e do município de Camaçari, conjuntamente.Eda União e do estado da Bahia, conjuntamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457343Direito ConstitucionalVerificada a existência de ilegalidade em contrato da administração pública, o Tribunal de Contas da União (TCU) fixará prazo para o órgão responsável...Questão 457941204503087Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos sociais e ao princípio da proibição de retrocesso, julgue os itens subsequentes.I A invocação da chamada reserva do possível n...Questão 457941204505370Direito ConstitucionalA proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais, é um direito fundamental previsto expressamente na CF e, para sua concretização, foi conf...Questão 457941204509759Direito ConstitucionalÉ vedado ao membro do MPI receber valores relativos a custas processuais.II exercer o comércio como quotista.III exercer função pública de magistério....Questão 457941204547030Direito ConstitucionalGilberto, brasileiro nato, completou sessenta e um anos de idade no mês de janeiro de 2018. Neste mesmo ano, transitou em julgado condenação criminal ...Questão 457941204575968Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado brasileiro e da administração pública, julgue os seguintes itens.Seria constitucional lei que considerasse falta funci...Questão 457941204589255Direito ConstitucionalNo que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue os seguintes itens.Inexiste previsão constitucional da aplicação...Questão 457941204613821Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do Sistema Tributário Nacional.Questão 457941204619355Direito ConstitucionalA proteção à maternidade e à infância não integra o elenco de direitos sociais.Questão 457941204628173Direito ConstitucionalPara que o governador do estado seja afastado de suas funções devido ao cometimento de crime comum, é necessário que, depois de instaurado processo pe...