Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204509759É vedado ao membro do MPI receber valores relativos a custas processuais.II exercer o comércio como quotista.III exercer...1457941204509759Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoÉ vedado ao membro do MPI receber valores relativos a custas processuais.II exercer o comércio como quotista.III exercer função pública de magistério.IV exercer atividade político-partidária.Estão certos apenas os itensAI e III.BI e IV.CII e IV.DI, II e III.EII, III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456631Direito ConstitucionalA seguir, são apresentadas algumas afirmações a respeito do federalismo e da descentralização.• Federalismo é um sistema político em que o poder é div...Questão 457941204488487Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a seguridade social visa assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistên...Questão 457941204514205Direito ConstitucionalA denominada Constituição Financeira abrange, entre outras normas constitucionais, as que tratam de orçamentos públicos e da exploração direta de ativ...Questão 457941204521407Direito ConstitucionalSuponha que determinado magistrado esteja sendo processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça, por supostamente ter cometido crime comum. Supon...Questão 457941204525188Direito ConstitucionalConforme a CF e a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca das procuradorias-gerais estaduais e ao estatuto da carreira de seus membros.Questão 457941204565614Direito ConstitucionalNo modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça. Ness...Questão 457941204572235Direito ConstitucionalLei complementar editada pela União poderá autorizar os estados e o DF a legislar sobre questões específicas relacionadas à seguridade social.Questão 457941204592857Direito ConstitucionalCompete à União e aos estados assegurar a defesa nacional. Entretanto, cabe exclusivamente à União manter relações com Estados estrangeiros e particip...Questão 457941204596389Direito ConstitucionalNos últimos vinte anos, o STF concentrou-se, primordialmente, em seu papel de última instância do Poder Judiciário, deixando, em segundo plano, sua at...Questão 457941204598391Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, concernentes à administração pública.Membros de Poder, detentores de mandato eletivo, ministros de Estado e secretários esta...