Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204565614No modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funç...1457941204565614Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à JustiçaNo modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça. Nesse sentido, a CF considera como funções essenciais à justiçaAo Poder Judiciário, o Ministério Público, a defensoria pública, a advocacia e as polícias civil e militar.Bo Ministério Público, a defensoria pública, a advocacia pública, a advocacia e as polícias civil e militar.Co Poder Judiciário e o Ministério Público.Do Ministério Público, a defensoria pública, a advocacia pública e a advocacia.Eo Poder Judiciário, o Ministério Público e a defensoria pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444933Direito ConstitucionalO modo de fazer queijo minas artesanal tornou-se patrimônio cultural imaterial da humanidade, título recentemente concedido pela Organização das Naçõe...Questão 457941204446780Direito ConstitucionalCom relação à organização dos poderes da República, assinale a opção correta, de acordo com a CF.Questão 457941204456689Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da CF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir.I A ordem econômica é fundada na valorização do tr...Questão 457941204490912Direito ConstitucionalA prestação de assistência religiosa em instituições de internação coletiva, sejam elas de natureza civil ou militar, é proibida, em virtude do princí...Questão 457941204506911Direito ConstitucionalO Estado democrático de direito, como um dos princípios fundamentais da CF, deve ser compreendido em uma dimensão dinâmica e não estática, no sentido ...Questão 457941204507710Direito ConstitucionalO dispositivo constitucional que assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos poderes públicos em defesa de dir...Questão 457941204619349Direito ConstitucionalQualquer partido político pode ingressar com mandado de segurança coletivo, independentemente de ter ou não representação no Congresso Nacional.Questão 457941204620393Direito ConstitucionalDenominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder, tais como as normas relativas à organização do Estado.Questão 457941204637222Direito ConstitucionalConsideram-se terras da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações, das construções militares e das vias fede...Questão 457941204640110Direito ConstitucionalAs liberdades individuais garantidas na Constituição Federal de 1988 não possuem caráter absoluto.