Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204620393Denominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder, tais como as normas relati...1457941204620393Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalDenominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder, tais como as normas relativas à organização do Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447052Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens, conforme a CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).Ao Congresso Nacional co...Questão 457941204507828Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento jurisprudencial a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204525179Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das súmulas vinculantes, assinale a opção c...Questão 457941204526943Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Distrito Federal, ao verificar ato de nomeação ilegal em autarquia jurisdicionada, pode sustá-lo de imediato; contudo, no caso...Questão 457941204532254Direito ConstitucionalA ordem econômica constitucional brasileira submete-se ao princípio do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte constituídas sob as leis bra...Questão 457941204559683Direito ConstitucionalAs funções de confiança, correspondentes a encargos de direção, chefia ou assessoramento, só podem ser exercidas por titulares de cargos efetivos.Questão 457941204561059Direito ConstitucionalO Código Eleitoral prevê exceção ao alistamento eleitoral obrigatório no Brasil aos cidadãosQuestão 457941204578029Direito ConstitucionalConforme a CF, somente é inviolável a intimidade dentro de casa.Questão 457941204596211Direito ConstitucionalConforme a CF, é facultado aos entes federativos estabelecer regime de previdência complementar aos seus respectivos servidores titulares de cargo efe...Questão 457941204644969Direito ConstitucionalA CF conferiu equiparação de direitos entre os trabalhadores urbanos e rurais.