Compete à União e aos estados assegurar a defesa nacional. Entretanto, cabe exclusivamente à União manter relações com E...

No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Ofende a autonomia administrativa da Defensoria Pública a decisão judicial que determina que o funcionamento do órgão ocorra em sistema de plantão ini...

Compete ao Poder Judiciário, em substituição ao Poder Legislativo, proferir decisões judiciais que aumentem os vencimentos de servidores públicos.

O dispositivo constitucional que assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos poderes públicos em defesa de dir...

Em razão de queimadas florestais, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou e o governador sancionou determinada lei que amplia para cem metros a área ...

É fundamento da República Federativa do Brasil

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre direitos humanos, julgue os itens que se seguem.Desde que não frustrem outra reuni...

O habeas data não é meio de solicitação e obtenção de informações de terceiros, uma vez que tem como objetivo assegurar o conhecimento de informações ...

No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta de acordo com a CF.

Compete privativamente à União legislar sobre ciência e tecnologia.