Compete privativamente à União legislar sobre ciência e tecnologia.

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição do Estado de Sergipe, assinale a opção correta.

A prova do anterior indeferimento de pedido de informações relativo a dados pessoais, ou da omissão em atendê-lo, constitui requisito indispensável pa...

O veto, formalizado pelo chefe do Poder Executivo, somente poderá versar sobre texto parcial de artigo do projeto de lei nos casos em que não fique pr...

O Supremo Tribunal Federal é composto de onze ministros, ao passo que o Conselho Nacional de Justiça é composto de quinze membros.

Se, em ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal, for alegada a inconstitucionalidade de certa lei federal,

A respeito de competência legislativa em matéria ambiental, julgue os itens seguintes.I Os estados têm competência privativa para legislar sobre a cri...

Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir.Compete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusiv...

Com base nas normas constitucionais referentes ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

No último período, a conjunção “e”, em todas as ocorrências, exerce o mesmo papel: o de junção de elementos textuais de mesma natureza, no caso, núcle...

A respeito dos princípios constitucionais do trabalho, assinale a opção correta.