Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204550247À luz do entendimento do STF e da doutrina sobre as CPI, julgue os itens subsequentes.As CPI instauradas no âmbito do Co...1457941204550247Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Comissões e CPIsÀ luz do entendimento do STF e da doutrina sobre as CPI, julgue os itens subsequentes.As CPI instauradas no âmbito do Congresso Nacional podem determinar o bloqueio dos bens de um investigado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455983Direito ConstitucionalPertencem aos estados as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem em seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, dos municípios ...Questão 457941204472002Direito ConstitucionalO decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limit...Questão 457941204490914Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina constitucional da emenda, da reforma e da revisão constitucional, bem como à organização político-administrativa do E...Questão 457941204532231Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem, à luz do entendimento do STF.As procuradorias dos estados possuem atribuições ...Questão 457941204535144Direito ConstitucionalOs analfabetos não podem registrar-se como eleitores.Questão 457941204562599Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta competência exclusiva do Congresso Nacional que independe de sanção do presidente da República.Questão 457941204598927Direito ConstitucionalA promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro é responsabilidade do poder público, com a colaboração da comunidade, por meio de inventários,...Questão 457941204605842Direito ConstitucionalA competência do Senado Federal para o julgamento do presidente da República nos crimes de responsabilidade constitui exceção ao princípio, segundo o ...Questão 457941204620473Direito ConstitucionalCabe aos tribunais, órgãos do Poder Judiciário, no exercício de sua autonomia administrativa e financeira, elaborar suas propostas orçamentárias, obse...Questão 457941204645432Direito ConstitucionalA CF estabeleceu sistemas de gestão democrática em vários campos de atuação da administração pública e, na área da seguridade social, determinou a par...