Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível,...

O monumento natural, diferentemente da estação ecológica e da reserva biológica, pode ser constituído por áreas particulares.

O proprietário de um terreno situado em perímetro de proteção pode, a qualquer tempo, exigir do concessionário da fonte de água mineral uma justa inde...

A licença de instalação é o documento pelo qual se autoriza a operação da atividade ou do empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do...

São áreas de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos...

As agências de água podem ter atuação em um ou mais comitês de bacia hidrográfica, sendo uma de suas competências gerenciar o Sistema de Informações s...

O estudo de impacto ambiental

O ordenamento dos recursos florestais é uma das atribuições do analista ambiental.

Com base nas disposições do Decreto n.º 99.274/1990 e da Resolução CONAMA n.º 237, assinale a opção correta acerca do licenciamento ambiental.

A Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras prov...

As florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso de água desde o seu nível mais alto em faixa margina...