Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204557338Nas contratações públicas de bens e serviços, deve ser concedido tratamento diferenciado e favorecido a agricultores fam...1457941204557338Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021Nas contratações públicas de bens e serviços, deve ser concedido tratamento diferenciado e favorecido a agricultores familiares e produtores rurais, desde que sejam pessoas jurídicas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448083Direito AdministrativoDenomina-se reintegração o retorno à atividade de servidor aposentado, que poderá ocorrer no interesse da administração, caso a aposentadoria tenha si...Questão 457941204461236Direito AdministrativoDe forma distinta dos serviços sociais autônomos, as organizações sociais são associações ou fundações privadas que recebem qualificação jurídica para...Questão 457941204506287Direito AdministrativoO contrato que previr a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação poderá ter a vigência máxima de 10 anos.Questão 457941204514731Direito AdministrativoEmbora as modalidades de desapropriação por utilidade pública e por interesse social se diferenciem quanto às hipóteses de cabimento e à finalidade, a...Questão 457941204548561Direito AdministrativoA administração contratou, mediante licitação pública fundamentada na Lei n.º 8.666/1993, na modalidade concorrência, obra para a construção de um cai...Questão 457941204559033Direito AdministrativoVencedora em regular processo licitatório, determinada sociedade empresária assinou contrato com a administração pública para a execução de determinad...Questão 457941204575495Direito AdministrativoOpção: Fixação do prazo entre a publicação do edital e a abertura do certame em sessenta dias. Justificativa: A legislação pertinente não obriga a adm...Questão 457941204585676Direito AdministrativoEm consonância com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, o STF, por meio da Súmula Vinculante n.º 13, considerou proibida a...Questão 457941204642603Direito AdministrativoO servidor público concursado que preencha, antes de completar o estágio probatório, os requisitos legais para a aponsetadoria voluntária deverá aguar...Questão 457941204662729Direito AdministrativoAcerca da Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, assinale a opção correta em relação às formas de provimento de cargo público.