Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204557765A conduta de submeter a Amazônia brasileira à soberania de outro país, agindo-se efetivamente para obter tal intento, ca...1457941204557765Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Segurança Nacional de 1983A conduta de submeter a Amazônia brasileira à soberania de outro país, agindo-se efetivamente para obter tal intento, caracteriza crime contra a segurança nacional para o qual só se prevê a modalidade tentada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464444Legislação FederalA Estratégia Nacional de Bioeconomia estabelece incentivos voltados, principalmente, para a transformação de produtos da biodiversidade brasileira no ...Questão 457941204488459Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 reconhece a obrigatoriedade de consentimento para divulgação de informações pessoais quando estas forem necessárias à prevenção ...Questão 457941204490266Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, cabe à União, aos estados e ao Distrito Federal a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observ...Questão 457941204494479Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.846/2013, o processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de ato de improbidade adm...Questão 457941204495493Legislação FederalConforme Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, o servidor representante da área requisitante da solução, indicado pela autoridade competente de...Questão 457941204526201Legislação FederalA assistência religiosa deve ser garantida para os internados em hospitais e outras unidades de internação coletiva, desde que para praticantes de rel...Questão 457941204530141Legislação FederalPessoa física que violar a LAI ao usar informações às quais ela teve acesso em razão de vínculo com o poder público poderá ser penalizada com declaraç...Questão 457941204546921Legislação FederalO requerimento de chancela da paisagem cultural brasileira poderá ser dirigido para o presidente do IPHAN, para o ministro de Estado da Cultura ou par...Questão 457941204548587Legislação FederalA respeito da exploração de portos e instalações portuárias, julgue os itens seguintes, de acordo com disposições da Lei n.º 12.815/2013.Nos contratos...Questão 457941204594251Legislação FederalCom base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n.os 7.138/2010 e 7.139/2010, julgue os itens subsequentes.O ministro de Estado do Desenvolvi...