Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204558230O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição....1457941204558230Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos ProcessuaisO CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição. Conforme o entendimento doutrinário, esse institutoAnão poderá ser firmado pela fazenda pública.Bnão poderá ser celebrado em contrato de convivência.Cnão poderá ser objeto de controle de ofício pelo juiz.Dpoderá estipular a interposição de recurso per saltum às cortes superiores.Epoderá estipular a cláusula “sem recurso” bilateralmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464630Código de Processo Civil (CPC)O titular da relatoria, ainda que vencido no mérito do recurso ou de ação originária, fica prevento para processos conexos ainda pendentes de julgamen...Questão 457941204522973Código de Processo Civil (CPC)Conforme a jurisprudência do STJ referente aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os seguintes itens.I C...Questão 457941204530042Código de Processo Civil (CPC)Segundo o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a fase instrutória, se o pedido formulado na petição inicial contrariar enunciado de súmu...Questão 457941204533679Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriament...Questão 457941204560562Código de Processo Civil (CPC)Beatriz ajuizou ação de cobrança contra determinada empresa. Paralelamente, por petição simples, ela instaurou, contra a mesma empresa, incidente de d...Questão 457941204563469Código de Processo Civil (CPC)Tendo examinado uma petição inicial com dois pedidos, em demanda que tramitava pelo procedimento comum, o juiz indeferiu parcialmente a petição quanto...Questão 457941204577247Código de Processo Civil (CPC)Acerca de princípios gerais do processo, ação, jurisdição e pressupostos processuais, assinale a opção correta.Questão 457941204628496Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com referência à extinção de processo sem julgamento de mérito.Questão 457941204636394Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, a consignação em pagamento pode ser judicial ou extrajudicial. Esta última hipótese, entretanto, só tem apli...Questão 457941204667017Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, em caso de morte de uma das partes, o processo deve ser suspenso, a fim de viabilizar a substituição process...