Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204533679De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministéri...1457941204533679Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Atuação do Ministério PúblicoDe acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriamente ser intimado para manifestação em qualquer hipótese de processo ou procedimentoAem que a fazenda pública seja parte.Bespecial de jurisdição voluntária.Cde incidente de resolução de demandas repetitivas.Despecial contencioso previsto no CPC para as ações de família.Eem que surja incidente de desconsideração da personalidade jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518450Código de Processo Civil (CPC)João, assistido pela defensoria pública, ingressou em juízo com uma ação de investigação de paternidade em face de Pedro, que constituiu advogado part...Questão 457941204522975Código de Processo Civil (CPC)Com base na legislação processual em vigor, bem como na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a apresentação de...Questão 457941204524749Código de Processo Civil (CPC)Sendo titular da relação jurídica de direito material, o segundo condômino deveria ter figurado como autor desde o início da ação, de forma que o juiz...Questão 457941204538459Código de Processo Civil (CPC)Caso seja insuficiente a quantidade de conciliadores e mediadores judiciais que atuam como auxiliares da justiça, os tribunais poderão formar quadro p...Questão 457941204540938Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Incumbido de se manifestar tecnicamente sobre o conteúdo de laudo elaborado por perito judicial e anexado a processo movido contr...Questão 457941204544755Código de Processo Civil (CPC)Uma pessoa ajuizou demanda, pelo procedimento comum, com pedido único de natureza patrimonial disponível que versava sobre questão de direito local. A...Questão 457941204560767Código de Processo Civil (CPC)No caso de interposição de recurso especial, a questão federal que tiver sido debatida somente no voto vencido deverá ser considerada como parte integ...Questão 457941204618776Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil (CPC) consagra o princípio da eventualidade, em decorrência do qual a lei processual faculta ao réu, na contestação, a expo...Questão 457941204625609Código de Processo Civil (CPC)Acerca da modificação de competência pela conexão, assinale a opção correta.Questão 457941204648204Código de Processo Civil (CPC)Diz-se, do conteúdo de processo judicial, que é extensivo, porque abrange dados acerca de assuntos concretos e bem definidos.