Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204522975Com base na legislação processual em vigor, bem como na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores, é correto...1457941204522975Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PIDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação ReconvencionalCom base na legislação processual em vigor, bem como na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a apresentação de reconvenção em tutela coletivaAé amplamente aceita em toda e qualquer ação coletiva, independentemente da qualidade das partes e da natureza do direito pleiteado, em homenagem ao princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição.Bse encontra expressamente vedada, porque o CPC determina que o réu não pode reconvir ao autor quando este demandar em nome de outrem.Cdeve ser rejeitada, porque o ordenamento processual pátrio é absolutamente incompatível com qualquer hipótese de ação coletiva passiva, seja por via principal, seja por via incidental.Dsomente é possível em sede de ação coletiva de rito ordinário, demanda de grupo em que determinada associação atua como substituta processual de seus associados.Epode ser admitida se constatada a legitimidade das partes, e com fundamento na legislação processual, que autoriza a reconvenção em face do substituto, caso a demanda seja conexa com a ação principal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455488Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta de acordo com as normas fundamentais do processo civil.Questão 457941204492075Código de Processo Civil (CPC)A desistência da ação não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.Questão 457941204524751Código de Processo Civil (CPC)A tutela provisória de urgência poderá ser concedida, liminarmente ou após justificação prévia, desde que não haja perigo de irreversibilidade dos efe...Questão 457941204527052Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, diante da possibilidade de surgimento de nova lei que modifique o regime de honorários...Questão 457941204527057Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil considera litigante de má-fé aquele queQuestão 457941204535057Código de Processo Civil (CPC)Se ficar comprovado que Henrique tenha alterado manifestamente a verdade dos fatos em sua contestação, ele será considerado litigante de má-fé, de mod...Questão 457941204540014Código de Processo Civil (CPC)É admissível que Joana solicite o seu ingresso no processo como assistente, independentemente do procedimento ou do grau de jurisdição no qual esteja ...Questão 457941204556931Código de Processo Civil (CPC)Para fins de substituição da penhora, a legislação processual equipara ao dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que o valor n...Questão 457941204612148Código de Processo Civil (CPC)Caso seja aviado recurso, o efeito será devolutivo e propiciará execução até a penhora do bem ofertado pelo devedor.Questão 457941204620509Código de Processo Civil (CPC)João, em sede de contestação, suscitou a preliminar de pedidos incompatíveis entre si, e o juiz, convencido, pelos argumentos do réu, da caracterizaçã...