O ordenamento assegura a liberdade de criação e funcionamento das organizações religiosas, mas isso não impede que o Pod...

Na hipótese em que dois ou mais credores da mesma classe, especialmente privilegiados, concorram aos mesmos bens, e por título igual, será dada prefer...

Acerca do direito de receber e do dever de pagar alimentos, assinale a opção correta.

Situação hipotética: Rodrigo foi contratado por Caio para prestar determinado serviço na residência deste. Contudo, em razão de uma forte tempestade, ...

À luz da legislação aplicável e do entendimento doutrinário prevalecente a respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.

Caso uma pessoa resida com a sua família em uma localidade, mas exerça sua profissão em outra, ambas as localidades serão consideradas como seu domicí...

De acordo com o Código Civil brasileiro, os deveres dos cônjuges não abrangem a fidelidade recíproca nem a vida em comum.

O negócio jurídico realizado mediante representação é anulável se houver conflito de interesses entre o representante e o representado, desde que haja...

O juiz que aplica a um caso concreto norma jurídica prevista para situação semelhante, considerando a identidade de finalidade, utiliza a interpretaçã...

Considere que Luís e Paulo sejam devedores solidários de Márcio e que Luís venha a falecer. Nesse caso, Márcio não poderá cobrar dos herdeiros a quota...