Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204644501O juiz que aplica a um caso concreto norma jurídica prevista para situação semelhante, considerando a identidade de fina...1457941204644501Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroO juiz que aplica a um caso concreto norma jurídica prevista para situação semelhante, considerando a identidade de finalidade, utiliza a interpretação extensiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470762Direito CivilDeterminado imóvel foi penhorado em decorrência de débito condominial. Em momento posterior, terceiro passou a exercer a posse sobre o imóvel, vindo a...Questão 457941204470764Direito CivilAssinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência do STJ.Questão 457941204496948Direito CivilO direito de Alex à autodeterminação de gênero e à identidade sexual é tutelado pela cláusula geral de proteção à personalidade inscrita no Código Civ...Questão 457941204502040Direito CivilEm relação à prática de ato ilícito, julgue os seguintes itens.Causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, é requisito para a configuração d...Questão 457941204535689Direito CivilNegócio jurídico celebrado por pessoa menor de dezesseis anos de idade é anulável.Questão 457941204562164Direito CivilJonatas adquiriu de Carlos, mediante contrato de compra e venda, um veículo usado de alto valor, cujos acessórios eram de valor insignificante. Seis m...Questão 457941204597187Direito CivilOs contratos são passíveis de revisão judicial, ainda que tenham sido objeto de novação, quitação ou extinção, haja vista não ser possível a validação...Questão 457941204602789Direito CivilNo Código Civil, faz-se referência a prazo prescricional ao se estabelecer, no capítulo das cláusulas especiais relativas a compra e venda, que o vend...Questão 457941204638900Direito CivilJulgue o item seguinte, referente a domicílio e capacidade das pessoas naturais.De acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirma...Questão 457941204655274Direito CivilAlexandre é agente diplomático do Brasil na Austrália. Citado em Camberra, alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no Brasil, o seu domicí...