Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204558655Os pais são os defensores dos interesses de seus filhos. No entanto, a participação da criança e do adolescente nas deci...1457941204558655Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteOs pais são os defensores dos interesses de seus filhos. No entanto, a participação da criança e do adolescente nas decisões referentes ao seu tratamento de saúde deve ser considerada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre vários aspectos do direito à liberdade infanto-juvenil, sendo o primeiro deles referente à liberda...Questão 457941204471049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após completar 18 anos de idade, o adotado, caso deseje, tem direito de conhecer sua família biológica.Questão 457941204521785Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os irmãos Helena e Heitor, de 20 e 10 anos de idade, respectivamente, sempre souberam informalmente que haviam sido adotados, mas ninguém lhes contava...Questão 457941204524572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às atribuições do Ministério Público previstas no ECA, julgue os itens a seguir.I A legitimidade ativa do Ministério Público de ajuiz...Questão 457941204535485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caso não haja indicação do ex-companheiro de Flávia e não exista outro representante da família extensa apto a receber a guarda do recém-nascido, a au...Questão 457941204567119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Situação hipotética: Paula, que tem doze anos de idade e é aluna do sétimo ano do ensino fundamental, discordou dos critérios de avaliação propostos p...Questão 457941204579804Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As entidades de atendimento a crianças e adolescentes são responsáveis pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos, tais c...Questão 457941204613052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um menor, com quinze anos de idade, foi apreendido logo após a prática de ato infracional análogo ao crime de roubo, descrito no CP. Apurou-se que o m...Questão 457941204625378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA define o ato infracional, delimita o seu alcance, prevê, para crianças e adolescentes infratores, direitos individuais, garantias processuais e ...Questão 457941204626608Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil visa amenizar, por meio da concessão de bolsas para famílias de crianças e adolescentes envolvidos no t...