A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue os itens que se seguem.Situa...

O recurso adequado para impugnar a negativa de fiança formalizada no âmbito de ação penal originária é o agravo interno, com efeito suspensivo, dirigi...

Diego, menor de idade, representado por sua genitora, propôs ação de alimentos em desfavor de Ermes, genitor de Diego e juiz federal residente em Arac...

Relativamente às demandas coletivas no sistema processual vigente, assinale a opção correta.

Acerca da sistemática das ações rescisórias no direito processual civil, assinale a opção correta.

É admissível que Joana solicite o seu ingresso no processo como assistente, independentemente do procedimento ou do grau de jurisdição no qual esteja ...

Em relação à ação de dano por acidente proposta por Túlio, o foro de São Paulo tem competência absoluta em razão da pessoa, haja vista a condição de i...

Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.Em ação fundada em dívida contraída por um dos cônju...

Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens que se seguem.Na hipótese considerada, é correto afirmar que Paulo propôs a aç...

No que se refere aos títulos executivos, ao regime de cumprimento de sentença e à execução contra a fazenda pública, julgue os itens subsecutivos.É po...

Serão penhoráveis para efeito legal os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, bem como as quantias recebi...