Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204561019O lançamento em que a legislação atribui ao sujeito passivo da obrigação tributária o dever de antecipar o pagamento do ...1457941204561019Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Antecipação de Pagamento e HomologaçãoO lançamento em que a legislação atribui ao sujeito passivo da obrigação tributária o dever de antecipar o pagamento do tributo sem que haja prévio exame da autoridade administrativa denomina-se lançamentoAde ofício.Bdireto.Cpor homologação.Dpor declaração.Eprévio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449290Direito TributárioConsidera-se como domicílio tributário da pessoa natural o local da sua residência habitual, sendo vedada a indicação de outro domicílio pelo contribu...Questão 457941204469503Direito TributárioAs fundações instituídas e mantidas pelo poder público podem ser enquadradas no conceito de entidade beneficente de assistência social, sendo-lhes, ne...Questão 457941204502255Direito TributárioAcerca de denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, julgue os itens a seguir.64 O parcelamento de dívidas tributárias...Questão 457941204508447Direito TributárioÉ vedado ao estado do Rio de Janeiro firmar com a União renegociação de débito tributário que contenha cláusula para autorizar a dedução dos valores d...Questão 457941204526378Direito TributárioConforme a Lei Complementar n.º 87/1996, incide ICMS sobre a entrada de petróleo quando esteQuestão 457941204539768Direito TributárioA sociedade comercial da qual Pedro participava na condição de sócio-gerente suprimiu ICMS do estado do Pará mediante lançamento indevido de crédito n...Questão 457941204553061Direito TributárioO ISS deve incidir apenas sobre a parcela da fatura referente aos gastos com mão de obra, sem considerar o valor de compra dos materiais utilizados na...Questão 457941204597137Direito TributárioSe a indústria hipotética SL tiver quatro unidades produtivas localizadas em quatro diferentes unidades da Federação e sua sede localizar-se no DF, se...Questão 457941204612577Direito TributárioAssinale a opção correta de acordo com a CF, o CTN e a jurisprudência dos Tribunais superiores.Questão 457941204667033Direito TributárioJulgue os itens a seguir, em relação aos princípios que devem ser observados pelo Sistema Tributário Nacional, conforme previsão expressa no art. 145,...