Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204561892Se a administração pública de um estado da Federação tiver de contratar um grupo de dança consagrado pela mídia local pa...1457941204561892Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Inexigibilidade de LicitaçãoSe a administração pública de um estado da Federação tiver de contratar um grupo de dança consagrado pela mídia local para festividades do aniversário da capital desse estado, a contratação, nesse caso, deverá ocorrer medianteAdispensa de licitação em razão da escolha do executante.Binexigibilidade de licitação por previsão legal.Cconcurso.Dlicitação na modalidade convite.Elicitação na modalidade tomada de preços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443858Direito AdministrativoAssinale a opção correta a respeito da estrutura dos entes e das entidades que compõem a administração pública.Questão 457941204474077Direito AdministrativoJulgue os itens a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos.As despesas referentes a serviços sustentáveis podem ter a or...Questão 457941204484996Direito AdministrativoConforme a Lei n.º 13.303/2016, o Comitê de Auditoria EstatutárioQuestão 457941204490922Direito AdministrativoCom relação ao objeto do direito administrativo, à extinção dos atos administrativos e aos agentes públicos, julgue os itens a seguir.Servidores que l...Questão 457941204541461Direito AdministrativoServidor público que aja negligentemente na fiscalização das prestações de contas de parceria firmada pela administração pública com entidade privada ...Questão 457941204552984Direito AdministrativoA recusa da licitante detentora da proposta vencedora em assinar o contrato não possui amparo legal, pois a obrigação da adjudicatária em contratar co...Questão 457941204588129Direito AdministrativoA entrega de cópia da declaração anual de bens enviada à Receita Federal supre a exigência de que o agente público em exercício encaminhe, ao respecti...Questão 457941204591634Direito AdministrativoO direito adquirido garante a imutabilidade de regime jurídico e busca proteger os direitos dos cidadãos contra as alterações que o Estado realiza nas...Questão 457941204635144Direito AdministrativoÉ característica da natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Energia Elétrica, agência reguladora criada pelo Estado brasileiro,Questão 457941204663751Direito AdministrativoAcerca do regime jurídico dos servidores públicos, estabelecido na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem.Os substitutos dos servidores inv...