Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204563097De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetor...1457941204563097Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Judiciária Civil - MTDisciplina: Direito PenalTemas: Princípios Limitadores do Poder PunitivoDe acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se caracterizar a atipicidade material do delito. Tais vetores incluem o(a)Areduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento.Bdesvalor relevante da conduta e do resultado.Cmínima periculosidade social da ação.Drelevante ofensividade da conduta do agente.Eexpressiva lesão jurídica provocada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445036Direito PenalDe acordo com a teoria geral da pena, assinale a opção correta sob a ótica das teorias que discutem as finalidades da pena.Questão 457941204523761Direito PenalA compreensão do erro das discriminantes putativas — com previsão em dispositivo do Código Penal — sobre os pressupostos fáticos da causa de justifica...Questão 457941204525331Direito PenalEm meio à pandemia do novo coronavírus, presos do sistema penitenciário brasileiro enfrentam dificuldade para atendimento médico, havendo casos de pre...Questão 457941204529149Direito PenalA denominada casa do albergado destina-se exclusivamente ao cumprimento de pena em regime aberto.Questão 457941204531561Direito PenalO particular pode responder pelo crime de peculato, desde que o crime tenha sido praticado em concurso de pessoas com funcionário público, mesmo que o...Questão 457941204535070Direito PenalLuciano, morador de Fortaleza – CE, réu primário e de bons antecedentes, foi flagrado na posse de 20 quilos de cocaína durante blitz de trânsito reali...Questão 457941204545684Direito PenalPessoa natural tem a prerrogativa de provocar a iniciativa do Ministério Público para que ajuíze ação penal pública em razão da prática de crime contr...Questão 457941204572510Direito PenalEm relação aos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta.Questão 457941204595925Direito PenalPeculato é crime próprio do funcionário público contra a administração pública; o crime de apropriação indébita é praticado por qualquer pessoa contra...Questão 457941204639887Direito PenalConsidere que decisão do conselho de justiça substitua a pena privativa de liberdade imposta na sentença condenatória por tratamento ambulatorial, não...