Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204525331Em meio à pandemia do novo coronavírus, presos do sistema penitenciário brasileiro enfrentam dificuldade para atendiment...1457941204525331Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERIS-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Em meio à pandemia do novo coronavírus, presos do sistema penitenciário brasileiro enfrentam dificuldade para atendimento médico, havendo casos de presos com covid-19 que dividem espaço com presos sem sintomas e sem a doença.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476670Direito PenalMaria, dona de uma rede de lojas de roupas, foi denunciada por crimes contra a ordem tributária após uma investigação ter revelado que ela se utilizav...Questão 457941204501987Direito PenalSegundo o Supremo Tribunal Federal, não é imprescritível o crime de injúria racial, previsto no art. 140, § 3.º, do Código Penal.Questão 457941204510161Direito PenalJulgue os itens subsecutivos, a respeito da aplicação da pena de acordo com a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores.I A distinção ent...Questão 457941204526898Direito PenalNo tocante às pessoas doentes mentais, o Código Penal adota o sistema biopsicológico como critério para identificação da inimputabilidade.Questão 457941204531519Direito PenalNão é possível a concessão de indulto a condenados por crime comum que sejam igualmente condenados em definitivo por crimes hediondos.Questão 457941204544150Direito PenalIniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado.Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o ju...Questão 457941204558564Direito PenalPedro será punido com pena atenuada em virtude de arrependimento eficaz, e Jorge será punido por crime tentado.Questão 457941204590261Direito PenalConsidere que determinado servidor público, prevalecendo-se de seu cargo, tenha falsificado o teor de um testamento particular. Nesse caso, o servidor...Questão 457941204629800Direito PenalAssinale a opção correta a respeito dos crimes contra a honra.Questão 457941204652277Direito PenalAssinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum.