Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204544150Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado.Nesse caso, de acordo com o ...1457941204544150Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado.Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se comprovado queAo crime tenha sido cometido com violência.Ba vítima estava na sala de audiência.Co crime é punível com pena de reclusão.Do réu tem transtorno psicológico.Ea segurança do próprio réu estava em risco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449284Direito PenalO pagamento integral, pela pessoa jurídica relacionada com o agente do crime de sonegação de contribuição previdenciária, dos débitos oriundos de cont...Questão 457941204455445Direito PenalPedro, brasileiro residente no exterior, cometeu, fora do território brasileiro, crime de genocídio contra um grupo religioso e, posteriormente, retor...Questão 457941204483842Direito PenalMarta, com 18 anos de idade, conheceu Jacinto em uma festa. Após algum tempo de conversa, Jacinto, simulando portar uma arma de fogo, constrangeu Mart...Questão 457941204506741Direito PenalA conduta de um indivíduo que, mediante violência, se opõe à execução de mandado de prisão e provoca lesões corporais em policial militar que tenta ex...Questão 457941204524792Direito PenalDe acordo com o STF, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, não se admite a progressão de regime de cumprimento de pena ou a aplicação...Questão 457941204526715Direito PenalO princípio da individualização tem incidência restrita à dosimetria da pena, de modo a operar a chamada individualização judicial da reprimenda.Questão 457941204556943Direito PenalPerempção e renúncia ao direito de queixa são causas de extinção da punibilidade relacionadas à ação penal privada.Questão 457941204573577Direito PenalA respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.Questão 457941204613785Direito PenalEm relação à menoridade penal, o Código Penal adotou o critério puramente biológico, considerando penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos d...Questão 457941204618820Direito PenalA Lei de Execução Penal assegura ao condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto o direito de remir, por trabalho ou por estudo, parte ...