Praticará o crime de corrupção passiva o médico — seja ele servidor público ou não — que, em atendimento pelo Sistema Ún...

Considere que, durante o cumprimento de medida judicialmente deferida de busca e apreensão, policiais federais encontrem, em uma fábrica clandestina, ...

O emprego de empresas de fachada e de laranjas para ocultar e dissimular a origem de valores obtidos ilicitamente configura, em tese, crime de lavagem...

Em situações específicas, o diretor de presídio feminino poderá delegar a terceiros, mediante contratação prévia e pela devida retribuição financeira,...

A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da substituição das penas pr...

A respeito de crimes hediondos, assinale a opção correta.

De acordo com o Código Penal (CP), a lesão corporal será classificada como

Assinale a opção correta com relação aos crimes de falsidade documental.

Considera-se efeito genérico e automático da condenação a restrição ao exercício de cargo público.

Considere a seguinte situação hipotética.Ana estava passeando com o seu cão, da raça pitbull, quando, por descuido, o animal soltou-se da coleira e at...