Assinale a opção correta com relação aos crimes de falsidade documental.

A liberação do preso internado em hospital de custódia será sempre condicional, devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do de...

Ao crime continuado e ao crime permanente é aplicada a lei penal mais grave caso a sua vigência seja anterior à cessação da continuidade ou da permanê...

Nos termos da Lei de Execução Penal, classifica-se como incidente de execução a

Um homem, maior de idade e capaz, conduzia em seu veículo três comparsas armados com revólveres: eles pretendiam praticar um roubo. Avistaram um camin...

Com relação à tentativa, à desistência voluntária e ao arrependimento, assinale a opção correta.

Com relação à responsabilidade tributária por infrações e aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta com fundamento na legislação ...

Em relação aos crimes de violência doméstica e aos crimes definidos no Estatuto de Desarmamento, no CDC e no CTB, assinale a opção correta.

Conforme a jurisprudência atual do STJ, o crime de dispensar ou não exigir licitação só se configura quando há prova do dolo específico do agente em c...

A respeito da punibilidade e das suas causas de extinção, assinale a opção correta.

O agente que falsificar e, em seguida, usar o documento falsificado responderá apenas pelo crime de falsificação.