Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204563378A omissão involuntária de despesas de campanha eleitoral quando da prestação de contas afasta a eventual incidência do c...1457941204563378Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Processual Penal Eleitoral | Fundo Partidário e Prestação de ContasA omissão involuntária de despesas de campanha eleitoral quando da prestação de contas afasta a eventual incidência do crime de falsidade ideológica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204530052Direito EleitoralO candidato A, após o deferimento de sua candidatura, recebeu e usou, com auxílio do tesoureiro de seu partido, determinada quantia considerada excess...Questão 457941204545674Direito EleitoralOs representantes legais da referida instituição privada não serão responsabilizados penalmente caso a pesquisa de opinião pública sem o prévio regist...Questão 457941204549096Direito EleitoralO registro de estatuto de partido político junto ao TSE será autorizadoQuestão 457941204564428Direito EleitoralCom base no Código Eleitoral, assinale a opção correta relativamente a juízes, juntas e alistamento eleitoral.Questão 457941204583539Direito Eleitoral“A votação paralela (...) de voto eletrônico”: O mecanismo adotado pela justiça eleitoral para confirmar a credibilidade do sistema de voto eletrônico...Questão 457941204627896Direito EleitoralRelativamente à arrecadação e à aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941204628546Direito EleitoralAinda a respeito das normas legais que regulamentam as eleições, assinale a opção correta.Questão 457941204662924Direito EleitoralConsiderando que um prefeito municipal seja candidato à reeleição, assinale a opção correta.Questão 457941204663519Direito EleitoralDe acordo com o sistema eleitoral vigente no Brasil, em uma eleição majoritária estão em disputa os cargos deQuestão 457941204672276Direito EleitoralA Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos, mas exige que o novo partido possua caráter nacional e que, após adquirir a personalidad...