De acordo com o sistema eleitoral vigente no Brasil, em uma eleição majoritária estão em disputa os cargos de

Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta, referente a recurso eleitoral.

A capacidade eleitoral ativa é inviabilizada pela

Os partidos políticos

Por meio de convenção estadual, um partido político escolheu os seus candidatos aos cargos majoritário e proporcional e, no prazo legal, solicitou seu...

Na linha 23, a expressão “este último” remete ao último órgão mencionado no período: o “Ministério Público”.

Os analfabetos são absolutamente inelegíveis, sendo possível o reconhecimento do analfabetismo mesmo depois de o candidato ter sido eleito e diplomado...

Em relação à diplomação, ao registro de candidaturas e à impugnação, assinale a opção correta.

Em nenhuma hipótese será permitida a censura à Internet, razão por que é vedado à justiça eleitoral, independentemente do fundamento ou motivo, suspen...

Se o registro desse candidato permanecer sub judice no dia da eleição e o seu registro não for deferido, o cômputo dos votos será mantido em benefício...

Caso o registro desse candidato permaneça sub judice no dia da eleição, seu nome será mantido na urna eletrônica, mas a validade dos votos a ele atrib...