Os analfabetos são absolutamente inelegíveis, sendo possível o reconhecimento do analfabetismo mesmo depois de o candida...

No caso de candidato falecer no terceiro mês que antecede o pleito eleitoral, a substituição do registro de sua candidatura deve ser requerida em até

Os partidos deverão escolher os candidatos e deliberar sobre as coligações no período de

Um partido político fez ao TRE/GO uma consulta sobre matéria eleitoral em termos gerais e hipotéticos. A análise para elaboração de parecer levou à co...

A respeito de composição, competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

Na casa legislativa, o integrante de bancada partidária atua livremente, não estando subordinado às diretrizes estabelecidas em estatuto pelos órgãos ...

Somente será permitida a propaganda eleitoral por meio de rede social da Internet se o seu conteúdo tiver sido gerado pelo próprio candidato.

Ainda no que concerne aos recursos eleitorais, assinale a opção correta.

O termo propaganda é bastante associado a partidos políticos e eleições. No período eleitoral, por exemplo, há restrições a várias modalidades de publ...

Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.

No caso de perda ou extravio de seu título eleitoral, o eleitor que se encontre fora de seu domicílio eleitoral pode requerer a expedição da segunda v...