Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204563379Será considerada atípica, por inexistência de ofensa à fé pública nacional, a conduta do estrangeiro que, para tentar sa...1457941204563379Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé PúblicaSerá considerada atípica, por inexistência de ofensa à fé pública nacional, a conduta do estrangeiro que, para tentar sair irregularmente do Brasil, apresentar à Polícia Federal passaporte falso expedido por outro país.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204499851Direito PenalAcerca da desistência voluntária e do arrependimento eficaz, assinale a opção correta.Questão 457941204505531Direito PenalA apropriação pelo funcionário público, em proveito próprio, de bem móvel de repartição pública do qual tinha a posse em razão do cargo caracteriza cr...Questão 457941204515025Direito PenalConsidere que, ao praticar roubo em um ônibus, o agente tenha submetido ao ato três vítimas, uma sucessivamente à outra, encerrando toda a sua ação ao...Questão 457941204529563Direito PenalOs crimes contra a ordem tributária, a ordem econômica e as relações de consumo previstos na Lei n.º 8.137/1990 submetem-se à ação penal pública incon...Questão 457941204541139Direito PenalCom relação ao tempo e ao lugar do crime e à aplicação da lei penal no tempo, julgue os itens seguintes. O Código Penal adota a teoria da atividade, s...Questão 457941204576712Direito PenalVanessa foi presa em flagrante enquanto vendia e expunha à venda cerca de duzentos DVDs piratas, falsificados, de filmes e séries de televisão. Realiz...Questão 457941204616206Direito PenalA respeito da imputabilidade penal, assinale a opção correta.Questão 457941204619959Direito PenalNão existe impeditivo legal para que haja condenação consistente em prestação pecuniária substitutiva da pena privativa de liberdade cumulada com a pe...Questão 457941204620444Direito PenalA mencionada lei determina, de forma expressa, o dever legal de o advogado e de a pessoa jurídica que preste, ainda que eventualmente, consultoria jur...Questão 457941204625630Direito PenalNo que diz respeito a concursos de crimes, assinale a opção correta.