Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204563380É correto utilizar o momento do lançamento para determinar a data da ocorrência do fato gerador no âmbito de uma ativida...1457941204563380Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais do Lançamento TributárioÉ correto utilizar o momento do lançamento para determinar a data da ocorrência do fato gerador no âmbito de uma atividade tributária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445366Direito TributárioAssinale a opção correta acerca da legislação tributária segundo o Código Tributário Nacional (CTN).Questão 457941204490116Direito TributárioConsiderando a disciplina constitucional atinente à substituição tributária na cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadori...Questão 457941204503849Direito TributárioFernando, domiciliado no estado do Maranhão, era proprietário de determinado veículo que sofreu colisão frontal categorizada como de média monta. Como...Questão 457941204538262Direito TributárioConsiderando as súmulas vinculantes do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204579421Direito TributárioA referida IN prevê a retenção na fonte do IR e da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), mas é silente com relação ao impos...Questão 457941204588137Direito TributárioConsidere que José, domiciliado em Curitiba – PR e proprietário de uma empresa que promove vários cursos no Brasil, tenha elaborado determinado curso ...Questão 457941204594730Direito TributárioO pedido de parcelamento gera o benefício da espontaneidade para o contribuinte, que se verá livre das multas aplicadas pelo descumprimento das normas...Questão 457941204613878Direito TributárioSuspenderá a exigibilidade do crédito tributárioQuestão 457941204614891Direito TributárioA União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, ao criarem tributos, exercitam competências atribuídas pela CF.Questão 457941204661915Direito TributárioÉ uma contribuição de competência dos estados federados.