Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204614891A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, ao criarem tributos, exercitam competências atribuídas pela CF.1457941204614891Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de CompetênciasA União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, ao criarem tributos, exercitam competências atribuídas pela CF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204472642Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito dos impostos, observada a jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941204475797Direito TributárioEstão dispensados das obrigações tributárias acessórias relativas ao ISS os prestadores de serviços pertencentes ao setor público, a exemplo das empre...Questão 457941204490120Direito TributárioA respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue os seguintes itens com base no disposto no CTN, observada a jurisprudência dos tr...Questão 457941204499839Direito TributárioAcerca do crédito tributário, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN) e com a jurisprudência dos tribunais superior...Questão 457941204505762Direito TributárioO Ministério da Fazenda, a fim de obter recursos para custear crescentes gastos com a manutenção do sistema informatizado de controle de importações, ...Questão 457941204509027Direito TributárioDesde que sejam obedecidos os limites e as condições legais, o Poder Executivo federal poderá, por decreto, alterar as alíquotas do IPI.Questão 457941204528020Direito TributárioNo caso de não recolhimento do IPVA no vencimento, a denúncia espontânea pelo contribuinte exclui a multa por infração relativa à obrigação tributária...Questão 457941204583922Direito TributárioNa ação de consignação em pagamento movida pelo contribuinte, a procedência do pedido extingue o crédito tributário, e o valor do depósito realizado é...Questão 457941204629786Direito TributárioTendo em vista que o CTN estabelece que a responsabilidade tributária é do contribuinte ou de terceira pessoa vinculada ao fato gerador, assinale a op...Questão 457941204638292Direito TributárioÀ luz da competência privativa, cabe aos estados, ao DF e aos municípios instituir contribuições sociais para custeio do sistema de previdência e assi...